Termos de Uso
Termos de Uso do Site Brookfield.com
Introdu??o
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Quaisquer disputas entre voc¨º e a Brookfield em rela??o a estes Termos de Uso ser?o resolvidas por arbitragem ou no juizado de pequenas causas e est?o sujeitas ¨¤ legisla??o aplic¨¢vel.
Se voc¨º tiver qualquer pergunta ou coment¨¢rio sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco em PrivacyOfficer@brookfield.com
Uso do Site e °ä´Ç²Ô³Ù±ð¨²»å´Ç
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A Brookfield tem o direito (mas n?o a obriga??o) de monitorar o Site na busca de qualquer conduta n?o autorizada ou conden¨¢vel e tomar todas as medidas apropriadas como resposta, sem noticiar voc¨º, e podemos, a qualquer momento, revogar seu direito de usar todo o Site ou °ä´Ç²Ô³Ù±ð¨²»å´Ç, ou qualquer parte dele. A Brookfield pode investigar qualquer reclama??o relacionada a uma suspeita de viola??o destes Termos de Uso, e pode denunciar qualquer atividade relacionada ao Site ou °ä´Ç²Ô³Ù±ð¨²»å´Ç ¨¤s autoridades reguladoras, aos agentes da lei ou outras pessoas ou entidades que ela considere apropriadas.
O Site ou qualquer parte dele pode estar periodicamente indispon¨ªvel, e o °ä´Ç²Ô³Ù±ð¨²»å´Ç pode ser removido ou modificado a qualquer momento sem aviso pr¨¦vio. A Brookfield pode, a seu exclusivo crit¨¦rio, restringir, suspender ou cancelar o acesso ou o uso do Site para todas as pessoas ou qualquer uma delas ou qualquer n¨²mero de ±«²õ³Ü¨¢°ù¾±´Çs. Os ±«²õ³Ü¨¢°ù¾±´Çs n?o ter?o direito a compensa??o ou outra indeniza??o por n?o poderem acessar o Site.
Acesso Restrito
O Site ¨¦ operado e controlado por ²Ô¨®²õ nos Estados Unidos. Est¨¢ proibido o acesso ao Site a partir de pa¨ªses ou territ¨®rios onde tal acesso ¨¦ ilegal. A Brookfield n?o garante que as transa??es, os produtos de investimento ou financeiros, os t¨ªtulos e outros servi?os ("Produtos ou Servi?os") discutidos ou acess¨ªveis atrav¨¦s do Site estejam dispon¨ªveis ou sejam apropriados para venda ou uso em todas as jurisdi??es ou para todos os ±«²õ³Ü¨¢°ù¾±´Çs. Aqueles que acessam o Site o fazem por iniciativa pr¨®pria e s?o respons¨¢veis pelo cumprimento das leis, normas e regulamenta??es locais.
Isen??es e Limita??es de Responsabilidade do Site
Sujeitos a qualquer lei aplic¨¢vel que n?o pode ser exclu¨ªda, o Site e °ä´Ç²Ô³Ù±ð¨²»å´Ç s?o apresentados "no estado em que se encontram" e "como est?o dispon¨ªveis" sem qualquer declara??o, garantia ou condi??o. Os ±«²õ³Ü¨¢°ù¾±´Çs n?o devem depositar fiabilidade em nenhuma informa??o no Site ou °ä´Ç²Ô³Ù±ð¨²»å´Ç. Os ±«²õ³Ü¨¢°ù¾±´Çs concordam em arcar com todos os riscos associados ao seu uso do Site e °ä´Ç²Ô³Ù±ð¨²»å´Ç, incluindo qualquer fiabilidade na disponibilidade, precis?o, integralidade, prontid?o, utilidade ou adequa??o do Site ou °ä´Ç²Ô³Ù±ð¨²»å´Ç. Voc¨º concorda que a Brookfield n?o ¨¦ respons¨¢vel por qualquer a??o que voc¨º realize, omiss?o, ou decis?o que voc¨º tome com base no Site ou no °ä´Ç²Ô³Ù±ð¨²»å´Ç, sujeita ¨¤ legisla??o aplic¨¢vel.
O °ä´Ç²Ô³Ù±ð¨²»å´Ç e o Site t¨ºm apenas finalidades informativas e n?o s?o conselhos profissionais, legais, de investimento ou outros, nem devem ser utilizados para tomar decis?es de investimento ou outras decis?es. O Site e °ä´Ç²Ô³Ù±ð¨²»å´Ç n?o ¨¦ uma oferta para vender ou uma solicita??o de uma oferta para comprar e n?o constitui um convite ou incentivo de qualquer tipo para qualquer pessoa.
Certas informa??es contidas no Site e no °ä´Ç²Ô³Ù±ð¨²»å´Ç podem constituir "declara??es prospectivas", conforme definido nas leis de t¨ªtulos aplic¨¢veis. Declara??es prospectivas incluem declara??es que s?o preditivas por natureza, dependem ou se referem a eventos ou condi??es futuros, e incluem declara??es relacionadas a vantagens competitivas, objetivos, expans?o, crescimento, sucesso futuro, opera??es, neg¨®cios, condi??o financeira, resultados financeiros esperados, desempenho, perspectivas, oportunidades, prioridades, metas, objetivos cont¨ªnuos, estrat¨¦gias e cen¨¢rio da Brookfield. Palavras como "antecipar", "estimar", "esperar", "projetar", "pretender", "planejar" e "acreditar" t¨ºm como objetivo identificar declara??es prospectivas. Os ±«²õ³Ü¨¢°ù¾±´Çs n?o devem depositar fiabilidade em declara??es prospectivas porque elas envolvem riscos conhecidos e desconhecidos, incertezas e outros fatores que podem fazer os resultados, desempenho ou realiza??es reais da Brookfield diferir materialmente. Exceto conforme exigido por lei, a Brookfield n?o se responsabiliza pela atualiza??o ou revis?o de declara??es ou informa??es no Site ou °ä´Ç²Ô³Ù±ð¨²»å´Ç.
Quaisquer transa??es descritas no Site ou em qualquer °ä´Ç²Ô³Ù±ð¨²»å´Ç como realizadas pela Brookfield est?o inclu¨ªdas como transa??es representativas apenas para fins ilustrativos. O desempenho passado n?o ¨¦ indicativo de resultados futuros. Nenhuma garantia ¨¦ feita de que resultados compar¨¢veis ou qualquer retorno de meta divulgado no Site ou no °ä´Ç²Ô³Ù±ð¨²»å´Ç ser?o obtidos.
Voc¨º concorda que, no limite m¨¢ximo permitido pela lei aplic¨¢vel, sob nenhuma circunst?ncia, voc¨º responsabilizar¨¢ a Brookfield, suas afiliadas e/ou seus respectivos dirigentes, diretores, gerentes, parceiros, membros, acionistas, funcion¨¢rios e agentes ("Afiliadas"), e em hip¨®tese alguma a Brookfield ou suas Afiliadas ser?o responsabilizadas por qualquer parte, seja em contrato, ato il¨ªcito (incluindo neglig¨ºncia) ou outro, por indeniza??o (incluindo direta, indireta, incidental, consequente, especial, punitiva, exemplar e agravada e indeniza??o por perda de uso, lucros ou receita) ou qualquer outra san??o relacionada ao acesso, uso, inabilidade de usar, disponibilidade do Site ou do °ä´Ç²Ô³Ù±ð¨²»å´Ç, independentemente de a Brookfield ter sido aconselhada sobre a possibilidade de tais indeniza??es e/ou perdas.
A responsabilidade da Brookfield e/ou suas Afiliadas pelo descumprimento de qualquer condi??o ou garantia impl¨ªcita por lei que n?o possa ser exclu¨ªda, est¨¢ limitada ¨¤ extens?o m¨¢xima permitida por lei, na op??o da Brookfield, ao reabastecimento de mercadorias ou servi?os, ou o pagamento dos custos de ter mercadorias os servi?os reabastecidos.
Indeniza??o
Voc¨º concorda que uma condi??o do seu uso do Site e °ä´Ç²Ô³Ù±ð¨²»å´Ç ¨¦ que voc¨º indeniza a Brookfield, suas Afiliadas e seus respectivos representantes contra quaisquer e todas as responsabilidades, perdas, indeniza??es, processos, reivindica??es, demandas, custos (incluindo custas judiciais e honor¨¢rios advocat¨ªcios), multas e a??es de qualquer tipo ou natureza sofridos como resultado do seu uso do Site ou °ä´Ç²Ô³Ù±ð¨²»å´Ç, seu descumprimento, viola??o ou n?o execu??o de qualquer termo ou condi??o destes Termos de Uso, ou sua viola??o de quaisquer direitos de terceiros relacionados ao Site ou °ä´Ç²Ô³Ù±ð¨²»å´Ç.
Sites Vinculados
O Site pode conter links para outros sites. N?o nos responsabilizamos pelo conte¨²do, seguran?a ou pr¨¢ticas de privacidade de outros sites e n?o endossamos outros sites ou seu conte¨²do em virtude de apresentar links para eles a partir do Site. Voc¨º deve revisar os termos de uso e as pol¨ªticas de privacidade de qualquer site de terceiros que voc¨º visite.
Links Protegidos por Senha
Algumas p¨¢ginas no Site est?o dispon¨ªveis apenas para clientes com contas registradas e credenciais de registro. Voc¨º ¨¦ respons¨¢vel pela confidencialidade das suas credenciais de registro e informa??es de conta, e por todas as a??es realizadas no Site enquanto estiver na sess?o com suas credenciais. Voc¨º n?o deve divulgar suas credenciais de registro ou informa??es de conta, e voc¨º deve escolher uma senha ¨²nica. A Brookfield se reserva o direito de suspender ou cancelar contas do Site e credenciais de registro a qualquer momento, por qualquer ou nenhum motivo e sem aviso pr¨¦vio. Se voc¨º suspeitar que suas credenciais de registro foram comprometidas, avise-nos imediatamente usando as informa??es de contato de suporte fornecidas na p¨¢gina correspondente de registro de conta.
As p¨¢ginas no Site que s?o acess¨ªveis somente atrav¨¦s de contas registradas e com credenciais de registro s¨® est?o dispon¨ªveis a ±«²õ³Ü¨¢°ù¾±´Çs institucionais ou profissionais. Ao acessar tais p¨¢ginas, os ±«²õ³Ü¨¢°ù¾±´Çs estar?o confirmando que atendem aos crit¨¦rios para esta classifica??o. Tal confirma??o ser¨¢ tratada pela Brookfield como a aceita??o do ±«²õ³Ü¨¢°ù¾±´Ç de que ele entendeu que a classifica??o destes Termos de Uso s?o aplic¨¢veis com base na legisla??o do seu pa¨ªs de resid¨ºncia.
°ä´Ç²Ô³Ù±ð¨²»å´Ç do ±«²õ³Ü¨¢°ù¾±´Ç
Comunica??es eletr?nicas podem ser interceptadas por terceiros e correspond¨ºncia eletr?nica e outras transmiss?es para e do Site e a Brookfield podem n?o ser seguras. Quaisquer comunica??es para a Brookfield devem ser enviadas para as informa??es de contato fornecidas na se??o "Contato" do Site. Somos respons¨¢veis por qualquer conte¨²do que voc¨º posta no Site ou nos envia atrav¨¦s de formul¨¢rios de contato no Site, e-mail, contas em m¨ªdias sociais ou outros, incluindo suas opini?es, seus coment¨¢rios, perguntas, ideias, sugest?es, respostas a pesquisas ou outras informa??es ou materiais ("°ä´Ç²Ô³Ù±ð¨²»å´Ç do ±«²õ³Ü¨¢°ù¾±´Ç"). Por este instrumento voc¨º declara e garante que qualquer °ä´Ç²Ô³Ù±ð¨²»å´Ç do ±«²õ³Ü¨¢°ù¾±´Ç que voc¨º envia a ²Ô¨®²õ ¨¦ seu conte¨²do original ou que voc¨º obteve todos os direitos necess¨¢rios para seu °ä´Ç²Ô³Ù±ð¨²»å´Ç do ±«²õ³Ü¨¢°ù¾±´Ç, incluindo o direito de nos autorizar a usar seu °ä´Ç²Ô³Ù±ð¨²»å´Ç do ±«²õ³Ü¨¢°ù¾±´Ç conforme definido nestes Termos de Uso. Ao enviar qualquer °ä´Ç²Ô³Ù±ð¨²»å´Ç do ±«²õ³Ü¨¢°ù¾±´Ç, por este instrumento voc¨º concede ¨¤ Brookfield licen?a irrevog¨¢vel, perp¨¦tua, mundial, n?o exclusiva, transfer¨ªvel, livre de royalties, integralmente paga, sublicenci¨¢vel para usar, exibir, reproduzir, publicar, transmitir, armazenar, modificar e criar trabalhos derivados do seu °ä´Ç²Ô³Ù±ð¨²»å´Ç do ±«²õ³Ü¨¢°ù¾±´Ç.
Interesses Materiais
Qualquer parte da Brookfield e/ou suas Afiliadas podem ter ou podem ter tido um interesse ou propriedade, relacionamento ou outro acordo com os Produtos ou Servi?os, que podem ser materiais. Investidores potenciais devem consultar os documentos de oferta aplic¨¢veis para qualquer Produto ou Servi?o e, em particular, os potenciais conflitos de interesse discutidos neles.
Aviso aos Residentes da Calif¨®rnia
De acordo com a Se??o 1789.3 do C¨®digo Civil da Calif¨®rnia, voc¨º pode contatar a Unidade de Assist¨ºncia de Reclama??es da Divis?o de Servi?os do Consumidor do Departamento de Defesa do Consumidor da Calif¨®rnia por escrito em 1625 N. Market Blvd., Suite S-202, Sacramento, California 95834, ou atrav¨¦s do telefone (800) 952-5210 para resolver uma reclama??o relacionada ao servi?o ou para receber mais informa??es sobre o uso do servi?o.
Resolu??o de Disputa atrav¨¦s de Arbitragem Vinculante
Sujeito ¨¤ lei aplic¨¢vel, no interesse da resolu??o de disputas entre voc¨º e a Brookfield, voc¨º concorda que a Brookfield possa, a seu exclusivo crit¨¦rio, solicitar que uma lide que surja em decorr¨ºncia de ou esteja relacionada a estes Termos de Uso ou o seu uso do Site ou °ä´Ç²Ô³Ù±ð¨²»å´Ç seja resolvida atrav¨¦s de arbitragem vinculante ou juizados de pequenas causas, a crit¨¦rio da Brookfield, em vez dos ¨®rg?os judiciais de compet¨ºncia geral. A Arbitragem ¨¦ mais informal que uma a??o judicial. A arbitragem usa um ¨¢rbitro neutro em vez de um juiz ou j¨²ri, possibilita uma exibi??o mais limitada que nos ¨®rg?os judiciais e est¨¢ sujeita a um reexame muito limitado pelos ¨®rg?os judiciais. Os ¨¢rbitros podem conceder as mesmas indeniza??es e a mesma assist¨ºncia que os ¨®rg?os judiciais. Qualquer arbitragem sob estes Termos de Uso ocorrer¨¢ de forma individual; arbitragens coletivas e a??es coletivas n?o s?o permitidas. Voc¨º reconhece e aceita que o ¨¢rbitro pode conceder ajuda (incluindo monet¨¢ria, tutela e ajuda declarat¨®ria) apenas em favor da parte individual buscando ajuda e apenas na medida do necess¨¢rio para oferecer a ajuda necessitada pela(s) reivindica??o(?es) da parte individual. Qualquer ajuda oferecida n?o pode afetar outros ±«²õ³Ü¨¢°ù¾±´Çs.
Lei Aplic¨¢vel
Sujeito ¨¤ se??o acima Resolu??o de Disputa atrav¨¦s de Arbitragem Vinculante, estes Termos de Uso e os direitos e obriga??es de qualquer destinat¨¢rio ou visualizador do Site ou do °ä´Ç²Ô³Ù±ð¨²»å´Ç (e qualquer pessoa que ele represente) que surjam em decorr¨ºncia de ou estejam relacionados ao Site ou ao °ä´Ç²Ô³Ù±ð¨²»å´Ç, sejam contratuais, n?o contratuais, pr¨¦-contratuais ou outro, s?o regidos pelas leis do Estado de Nova York e qualquer lide que surja em decorr¨ºncia de ou esteja relacionada ao item supracitado estar¨¢ sujeita ¨¤ jurisdi??o exclusiva do estado ou dos ¨®rg?os judiciais federais localizados na Cidade de Nova York. Pelo presente documento voc¨º renuncia a qualquer direito de julgamento em tais a??es.
Nenhuma ren¨²ncia pela Brookfield ou por qualquer uma de suas Afiliadas de qualquer direito ou termo ou disposi??o destes Termos de Uso ser¨¢ considerada uma ren¨²ncia de qualquer outro direito, termo ou disposi??o destes Termos de Uso. Se qualquer disposi??o destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou, por qualquer raz?o, inaplic¨¢vel, tal disposi??o ser¨¢ considerada independente destes Termos de Uso e n?o afetar¨¢ a validade e aplicabilidade de qualquer disposi??o restante.
Voc¨º deve estar ciente de que quaisquer normas e/ou regulamenta??es aplic¨¢veis ¨¤ disposi??o de servi?os financeiros (e os benef¨ªcios de prote??o ao investidor resultantes que podem estar dispon¨ªveis), podem n?o ser aplic¨¢veis ¨¤ interface conduzida atrav¨¦s da internet e suas v¨¢rias aplica??es, das quais este material faz parte.