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Pol¨ªtica de Prote??o de Dados do Site e Aviso de Privacidade

1. INTRODU??O

A Brookfield tem o compromisso de manter a conformidade com as exig¨ºncias legais e regulat¨®rias relacionadas ¨¤ prote??o de dados, ¨¤ privacidade e ¨¤ seguran?a cibern¨¦tica, conforme estabelecido em nosso C¨®digo de Conduta ?tica. Na Brookfield, ²Ô¨®²õ respeitamos a sua privacidade. Esta Pol¨ªtica, em conjunto com os Termos de Uso do Site, que podem ser encontrados aqui, e com a Pol¨ªtica de Cookies, que pode ser encontrada aqui, rege a maneira como a Brookfield coleta, processa (conforme definido abaixo) e usa seus Dados Pessoais (conforme definido abaixo) quando voc¨º usa os Sites (conforme definido abaixo). Se voc¨º for residente da Calif¨®rnia, clique aqui para ir diretamente para a Se??o 15 (Direitos de Privacidade da Calif¨®rnia).

Esta Pol¨ªtica se aplica a usu¨¢rios dos Sites (conforme definido abaixo). 

Para os fins das leis e regulamenta??es de prote??o e privacidade de dados ("Lei de Prote??o de Dados"), a Brookfield atua como controladora dos seus Dados Pessoais.

Esta Pol¨ªtica pode ser alterada de tempos em tempos. Consulte-a periodicamente. 

Esta Pol¨ªtica foi atualizada pela ¨²ltima vez em 8 de junho de 2023.

2. DEFINI??ES

As seguintes defini??es se aplicam a esta Pol¨ªtica:

¡°Brookfield¡±, ¡°²Ô¨®²õ¡±, ¡°nos¡±, ¡°nosso¡± referem-se a uma das empresas da Brookfield ¨¤ qual o Site est¨¢ relacionado, como Brookfield Corporation, Brookfield Asset Management Ltd., Brookfield Asset Management ULC, Brookfield Business Partners LP, Brookfield Infrastructure Partners LP, Brookfield Property Partners LP, Brookfield Renewable Partners LP ou Brookfield Public Securities Group LLC.

"Dados Pessoais" t¨ºm o significado que lhes foi concedido ou concedido a qualquer termo semelhante (por exemplo, "informa??es pessoais", "informa??es pessoais n?o p¨²blicas", "PII", "informa??es de identifica??o pessoal") na Lei de Prote??o de Dados. Para evitar d¨²vidas, Dados Pessoais referem-se a qualquer informa??o que, direta ou indiretamente, identifique ou esteja relacionada a um indiv¨ªduo e esteja em posse ou sob o controle da Brookfield (ou um de seus representantes ou prestadores de servi?os). Dados Pessoais podem incluir, sem limita??o, nome, idade, n¨²mero de identifica??o, endere?o de e-mail, endere?o, n¨²mero de telefone, dados de localiza??o, dados financeiros ou identificador on-line desse indiv¨ªduo. Al¨¦m das informa??es factuais, os Dados Pessoais incluem qualquer express?o de opini?o sobre um indiv¨ªduo ou qualquer indica??o das inten??es da Brookfield ou de qualquer outra pessoa no que diz respeito a um indiv¨ªduo.

"Dados Pessoais Confidenciais" t¨ºm o significado que lhes foi atribu¨ªdo ou atribu¨ªdo a qualquer termo semelhante na Lei de Prote??o de Dados (por exemplo, "informa??es pessoais sens¨ªveis", "dados confidenciais" ou "categorias especiais de dados pessoais").

"Sites" s?o os sites da Brookfield que est?o vinculados a esta Pol¨ªtica, a menos que tenham sua pr¨®pria pol¨ªtica de prote??o de dados e aviso de privacidade.

3. OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS

Se voc¨º ¨¦ um funcion¨¢rio ou investidor da Brookfield, as pol¨ªticas e pr¨¢ticas da Brookfield relacionadas ¨¤ coleta e ao processamento dos seus Dados Pessoais est?o descritas na Pol¨ªtica de Prote??o de Dados Pessoais e no Aviso de Privacidade do Funcion¨¢rio e na Pol¨ªtica de Prote??o de Dados Pessoais e no Aviso de Privacidade do Investidor da Brookfield, respectivamente. Se voc¨º for se candidatar a uma vaga de emprego na Brookfield, a coleta e o processamento dos seus Dados Pessoais estar?o detalhados na Pol¨ªtica de Prote??o de Dados Pessoais e no Aviso de Privacidade do Candidato da Brookfield, os quais ser?o fornecidos a voc¨º por meio do site do nosso parceiro de recrutamento antes de voc¨º enviar sua candidatura.

Para todos os outros indiv¨ªduos, a Brookfield pode coletar e processar as seguintes categorias de Dados Pessoais sobre voc¨º a partir das fontes identificadas a seguir:

a) Dados de Sites. Quando voc¨º navega, e dependendo de como voc¨º interage com os Sites, ²Ô¨®²õ podemos coletar (i) informa??es enviadas no preenchimento de formul¨¢rios on-line nos Sites (incluindo, sem limita??o, nome, idade, data de nascimento, endere?o de e-mail, endere?o, n¨²mero de telefone, n¨²mero de identifica??o, identificador on-line, localiza??o, sexo, nacionalidade, cidadania e informa??es de contato); e (ii) informa??es t¨¦cnicas coletadas por cookies (veja abaixo) sobre os servi?os que voc¨º usa e como voc¨º os usa, que podem incluir informa??es espec¨ªficas do dispositivo, sua navega??o nos Sites e outras prefer¨ºncias t¨¦cnicas e de navega??o, incluindo sua localiza??o e ponto de entrada nos Sites. Note que se voc¨º n?o fornecer alguns Dados Pessoais ¨¤ Brookfield quando solicitado (e, onde for relevante, fornecer seu consentimento), talvez n?o possamos lhe fornecer acesso a todas as ¨¢reas e servi?os do Site.

b) Dados de confirma??o de identidade. Podemos coletar suas informa??es de confirma??o de identidade, como imagens do documento de identidade emitido pelo governo, passaporte, carteira de identidade nacional ou carteira de habilita??o, se permitido pelas leis aplic¨¢veis, ou outras informa??es de autentica??o.

c) Dados de Comunica??o. Podemos coletar Dados Pessoais que voc¨º fornece quando entra em contato com a Brookfield por qualquer motivo, como para manifestar interesse em obter informa??es adicionais sobre nossos servi?os, enviar-nos perguntas ou sugest?es sobre nossos servi?os, usar um formul¨¢rio "Fale Conosco" ou recursos semelhantes, inscrever-se para receber nossos e-mails ou participar de um evento, ou fazer download de determinado conte¨²do. Essas informa??es podem conter dados de contato, como nome, cargo, nome da empresa, n¨²mero de telefone, localiza??o e endere?o de e-mail. 

d) Dados de idoneidade e antecedentes. Se voc¨º for prestador de servi?os ou parceiro comercial ou um representante de um deles, podemos coletar Dados Pessoais de voc¨º e de terceiros que incluem dados de contato, informa??es sobre pr¨¢ticas comerciais, solv¨ºncia, reputa??o, hist¨®rico comercial, cargo e fun??o.

d) Dados gerados pela Brookfield. Podemos gerar Dados Pessoais quando interagimos ou prestamos servi?os a voc¨º. Esses dados podem incluir informa??es sobre seu relacionamento conosco ou os servi?os que prestamos a voc¨º.

COOKIES: consulte nossa Pol¨ªtica de Cookies, que pode ser encontrada aqui, a qual faz parte desta Pol¨ªtica.

N?O-RASTREAMENTO: seu navegador e outros mecanismos podem permitir que voc¨º envie avisos de n?o-rastreamento ou outros sinais similares por meio das configura??es do seu navegador para expressar suas prefer¨ºncias em rela??o ao rastreamento on-line. Devido ¨¤ falta de padr?o para o funcionamento dessas configura??es em sites comerciais, ²Ô¨®²õ n?o respondemos a eles atualmente. De tempos em tempos, alguns terceiros, como nossos prestadores de servi?os de an¨¢lise, podem coletar seus Dados Pessoais nos Sites atrav¨¦s de outros sites. N¨®s n?o temos como controlar a resposta de terceiros a avisos de n?o rastreamento ou outros mecanismos similares. O uso dos Dados Pessoais por terceiros e a resposta desses terceiros a avisos de n?o rastreamento s?o regidos pelas pol¨ªticas de privacidade deles.

4. COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

A Brookfield pode coletar os tipos de Dados Pessoais descritos na Se??o 3:

a) diretamente de voc¨º, inclusive, por exemplo, por meio do seu uso do Site e quando voc¨º nos envia um e-mail, visita nossas instala??es ou se comunica conosco;

b) a partir de ferramentas de monitoramento e tecnologias de rastreamento automatizadas como, por exemplo, cookies que rastreiam seu acesso e uso do nosso Site e de outros servi?os on-line;

c) de dentro da Brookfield e de nossas afiliadas;

d) de um terceiro agindo em seu nome como, por exemplo, um intermedi¨¢rio, advogado ou prestador de servi?os;

e) de fontes dispon¨ªveis publicamente; e

f) de outras organiza??es como, por exemplo, administradores de fundos e outros prestadores de servi?os.

5. COMO USAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Seus Dados Pessoais podem ser coletados, armazenados, divulgados e processados pela Brookfield com os seguintes objetivos:

a) para enviar comunica??es de marketing e informar sobre not¨ªcias, neg¨®cios e servi?os, incluindo lan?amento de novos produtos, atualiza??es de produtos e not¨ªcias gerais da nossa empresa (para mais informa??es, consulte a Se??o 13);

b) para avaliar sua utiliza??o dos produtos e servi?os da Brookfield, onde aplic¨¢vel;

c) para entender suas necessidades e seus interesses e para responder ¨¤s suas perguntas;

d) para analisar e melhorar nossos servi?os;

e) para o gerenciamento e administra??o do nosso neg¨®cio;

f) para fornecer a voc¨º os produtos e servi?os para os quais voc¨º se cadastrou;

g) para estar em conformidade com e avaliar o cumprimento das leis, normas e regulamenta??es aplic¨¢veis (incluindo fins de declara??o de impostos de acordo com a legisla??o), c¨®digos do setor, c¨®digos volunt¨¢rios que decidimos adotar, ou boas pr¨¢ticas, em qualquer lugar do mundo e procedimentos e pol¨ªticas internos incluindo os Termos de Uso do Site;

h) para confirmar e verificar sua identidade (isso pode envolver o uso de uma ag¨ºncia de cr¨¦dito de refer¨ºncia ou terceiros agindo como seus mandat¨¢rios) e para realizar auditorias, e verifica??es de antecedentes e similares. Tamb¨¦m examinaremos listas de san??es de ¨®rg?os de cumprimento da lei e/ou ¨®rg?os governamentais publicamente dispon¨ªveis. Podemos utilizar fornecedores externos para realizar essas verifica??es e buscas; 

i) para detectar, investigar e prevenir fraude, crime e neglig¨ºncia;

j) com a finalidade de, ou em rela??o a, procedimentos legais (incluindo processos judiciais futuros);

k) para obter assessoria jur¨ªdica ou para estabelecer, exercer ou defender direitos legais;

l) a administra??o e manuten??o de bancos de dados que armazenam Dados Pessoais;

m) para cumprir obriga??es contratuais;

n) para revis?o e melhoria cont¨ªnuas de informa??es, conte¨²do e servi?os oferecidos nos Sites para garantir que eles sejam intuitivos e para impedir quaisquer interrup??es potenciais como ataques cibern¨¦ticos;

o) para analisar e prestar informa??es sobre o tr¨¢fego, o marketing e as tend¨ºncias de uso nos Sites;

p) para permitir que voc¨º use e acesse funcionalidades oferecidas pelos Sites;

q) para conduzir an¨¢lises necess¨¢rias para detectar dados maliciosos e entender como isso pode afetar seu sistema de TI;

r) para monitoramento e an¨¢lise estat¨ªstica de ataques atuais em dispositivos e sistemas para adapta??o cont¨ªnua das solu??es oferecidas aos sistemas e dispositivos de seguran?a contra ataques atuais;

s) para an¨¢lise profunda de amea?as; e

t) para outras finalidades estabelecidas nesta Pol¨ªtica.

A Brookfield tem o direito de usar seus Dados Pessoais para essas finalidades porque uma ou mais das seguintes bases legais se aplicam:

a) a Brookfield precisa fazer isso para cumprir suas obriga??es contratuais com voc¨º (por exemplo, para gerenciar seus investimentos e verificar as informa??es que voc¨º fornece);

b) a Brookfield obteve seu consentimento espec¨ªfico e informado (o qual pode incluir consentimento por escrito) a menos que uma isen??o fornecida nos termos da lei aplic¨¢vel permita o uso e divulga??o dos seus Dados Pessoais sem o seu consentimento;

c) a Brookfield tem obriga??es legais ou regulat¨®rias que precisam ser cumpridas;

d) a Brookfield pode precisar fazer isso para estabelecer, exercer ou defender seus direitos legais ou com a finalidade de processos legais; ou

e) o uso dos seus Dados Pessoais ¨¦ necess¨¢rio para nossos interesses comerciais leg¨ªtimos ou os interesses leg¨ªtimos de um terceiro, desde que tais interesses n?o sejam anulados pelos seus direitos ou interesses, incluindo: (i) permitir que a Brookfield administre de forma eficaz e eficiente e gerencie a opera??o de seus pr¨®prios neg¨®cios; (ii) manter a conformidade com pol¨ªticas e procedimentos internos; (iii) monitorar o uso de nossos materiais protegidos por direitos autorais; (iv) oferecer solu??es de seguran?a ideais e atualizadas para dispositivos m¨®veis e sistemas de TI; ou (v) para fins de pesquisa interna.

Se voc¨º estiver localizado em uma jurisdi??o que exige que obtenhamos seu consentimento para coletar, usar, armazenar, processar ou divulgar seus Dados Pessoais, voc¨º entende que ao aceitar os termos desta Pol¨ªtica, fornece expressamente seu consentimento ¨¤ Brookfield para coletar, usar, armazenar, processar e divulgar seus Dados Pessoais conforme disposto nesta Pol¨ªtica.

6. DIVULGA??O DOS SEUS DADOS PESSOAIS A TERCEIROS

A Brookfield pode compartilhar ou fornecer acesso aos seus Dados Pessoais entre suas afiliadas e unidades de trabalho e outros agentes, fornecedores de servi?os e contratados fora da Brookfield:

a) Gest?o de neg¨®cios. Para efeitos de gest?o e administra??o dos neg¨®cios da Brookfield (por exemplo, seguradoras da Brookfield);

b) Presta??o de servi?os. Para facilitar a presta??o e a melhoria dos servi?os para voc¨º (incluindo a gest?o dos seus investimentos);

c) Gest?o de banco de dados. Para fins de administra??o e manuten??o dos bancos de dados que armazenam Dados Pessoais (por exemplo, provedores de hospedagem em nuvem e de desenvolvimento e suporte a sistemas da Brookfield);

d) Servi?os de Fornecedores. Para fins de presta??o de servi?os ¨¤ Brookfield (por exemplo, contadores, administradores, auditores, prestadores de servi?os, custodiantes, deposit¨¢rios, gestores terceirizados, agentes de pagamento, advogados, profissionais de TI e de comunica??o ou qualquer entidade que consideremos razoavelmente necess¨¢ria para os fins descritos acima). Esses terceiros est?o sujeitos a exig¨ºncias de confidencialidade (seja por contrato, obriga??o profissional, dever ou outra) que exige que eles usem seus Dados Pessoais apenas conforme descrito acima;

e) Prote??o de sistemas. Com o objetivo de detectar incidentes de seguran?a, proteger-se contra atividades maliciosas, enganosas, fraudulentas ou ilegais e processar os respons¨¢veis, bem como identificar e corrigir erros que prejudicam a funcionalidade pretendida;

f) Conformidade com a Lei. Na medida em que for exigido por lei (por exemplo, se a Brookfield for obrigada a divulgar seus Dados Pessoais em uma situa??o em que acreditarmos ser necess¨¢rio ou apropriado cumprir algum dever legal, regra ou regulamenta??o, algum procedimento ou pol¨ªtica interna da Brookfield, incluindo, sem limita??o, para cumprir exig¨ºncias de declara??o fiscal e outras divulga??es legais para autoridades regulat¨®rias) ou para estabelecer, exercer ou defender os direitos legais da empresa. Podem ser divulga??es para entidades reguladoras, ag¨ºncias governamentais e autoridades policiais ou tribunais e para investigar tentativas n?o autorizadas de modificar os Sites, instalar arquivos prejudiciais ou causar dano aos Sites ou ¨¤ Brookfield;

g) Transa??es Comerciais. Como parte de uma transa??o, financiamento ou outras necessidades comerciais (por exemplo, se a Brookfield vender um de seus neg¨®cios ou ativos, solicitar um empr¨¦stimo ou abrir uma conta banc¨¢ria, em cujo caso ela pode precisar divulgar seus Dados Pessoais ao potencial comprador, credor ou banco como parte de certos processos de auditoria); ou

h) Mudan?a de Controle. Se a Brookfield ou qualquer uma de suas afiliadas, divis?es ou unidades de neg¨®cio for adquirida por um terceiro, incluindo o caso improv¨¢vel de fal¨ºncia, em cujo caso os Dados Pessoais mantidos pela Brookfield poder?o ser acessados e adquiridos por um terceiro comprador.

A Brookfield pode compartilhar dados an?nimos ou agregados com terceiros, tais como prestadores de servi?os, para facilitar nossas opera??es comerciais. Na medida em que tais dados constituam dados n?o identificados de acordo com a Lei de Prote??o de Dados do Consumidor da Virg¨ªnia, a Brookfield manter¨¢ e usar¨¢ tais dados sem tentar reidentific¨¢-los. Podemos processar alguns de seus Dados Pessoais automaticamente, mas n?o usamos algoritmos de computador para tomar decis?es automatizadas com base nesses Dados Pessoais.

7. LINKS PARA OUTROS SITES

Os Sites podem conter links para outros sites que n?o s?o regidos por esta Pol¨ªtica. Sites vinculados podem ter seus pr¨®prios avisos e pol¨ªticas, os quais voc¨º deve verificar. A Brookfield n?o se responsabiliza pelo conte¨²do dos links ou sites de terceiros, e o uso que voc¨º faz de tais sites de terceiros ¨¦ por sua pr¨®pria conta e risco.

8. TRANSFER?NCIAS DE DADOS PESSOAIS

A Brookfield opera globalmente. Isso significa que os Dados Pessoais podem ser processados e divulgados conforme descrito acima, em qualquer pa¨ªs em que realizemos neg¨®cios ou tenhamos um fornecedor de servi?os. Assim, quando voc¨º fornece seus Dados Pessoais ¨¤ Brookfield, voc¨º reconhece e concorda que podemos divulgar seus Dados Pessoais para destinat¨¢rios (incluindo, mas n?o limitados a provedores de servi?os, afiliadas ou agentes da Brookfield, e servidores de TI da Brookfield) localizados em jurisdi??es diferentes da sua, incluindo mas n?o limitadas a Austr¨¢lia, Brasil, Canad¨¢, Hong Kong, ?ndia, Jap?o, Singapura, Coreia do Sul, Emirados ?rabes Unidos, Estados Unidos, Espanha, Alemanha, Col?mbia, Ilhas Cayman, Bermudas e Luxemburgo.

Na medida em que a Lei de Prote??o de Dados aplic¨¢vel n?o nos permitir obter o seu consentimento v¨¢lido para lhe fornecer esta Pol¨ªtica, ou de outra forma confiar nos outros fundamentos estabelecidos nesta Pol¨ªtica para divulgar seus Dados Pessoais fora da sua jurisdi??o, obteremos o seu consentimento expl¨ªcito atrav¨¦s de outros meios (se aplic¨¢veis) ou, quando relevante, garantiremos que o destinat¨¢rio seja obrigado a fornecer um padr?o de prote??o aos seus Dados Pessoais que seja equivalente ao da Lei de Prote??o de Dados da sua jurisdi??o (por exemplo, atrav¨¦s da utiliza??o de cl¨¢usulas contratuais padr?o para tais transfer¨ºncias internacionais).

Em outras circunst?ncias, a Lei de Prote??o de Dados pode permitir que a Brookfield transfira seus Dados Pessoais para fora da sua jurisdi??o, desde que a transfer¨ºncia esteja em conformidade com a Lei de Prote??o de Dados.

9. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS

A Brookfield implementou controles comercialmente razo¨¢veis e medidas organizacionais e t¨¦cnicas apropriadas para proteger seus Dados Pessoais, bem como para manter a seguran?a de suas informa??es e de seus sistemas de informa??o em rela??o a Dados Pessoais. Arquivos de investidores s?o protegidos com medidas de seguran?a de acordo com a vulnerabilidade das informa??es contidas neles. Controles apropriados (como acesso restrito) s?o utilizados em nossos sistemas informatizados e usados onde indicado. Medidas cab¨ªveis s?o tomadas para garantir que o acesso f¨ªsico aos Dados Pessoais seja limitado a funcion¨¢rios autorizados.

Como condi??o para contrata??o, os funcion¨¢rios da Brookfield s?o obrigados a seguir as leis e regulamenta??es aplic¨¢veis, incluindo a Lei de Prote??o de Dados. O uso n?o autorizado e a divulga??o de informa??es confidenciais dos investidores por um funcion¨¢rio da Brookfield s?o proibidos e podem resultar em medidas disciplinares.

Ao entrar em contato com um funcion¨¢rio da Brookfield para falar sobre seu cadastro, voc¨º pode ser solicitado a comprovar sua identidade (por exemplo, carteira de habilita??o ou passaporte) e/ou confirmar algumas informa??es relacionadas aos seus Dados Pessoais mantidos pela Brookfield. Estes tipos de medidas de seguran?a t¨ºm como objetivo garantir que somente voc¨º ou algu¨¦m autorizado por voc¨º tenha acesso ao seu cadastro.

10. RETEN??O E DESTRUI??O DE DADOS PESSOAIS

O per¨ªodo em que a Brookfield manter¨¢ seus Dados Pessoais varia e ser¨¢ determinado pelos seguintes crit¨¦rios:

a) O motivo pelo qual a Brookfield os est¨¢ usando. A Brookfield ¨¦ obrigada a manter os Dados Pessoais pelo per¨ªodo de tempo necess¨¢rio para satisfazer ou atender aos objetivos para os quais eles foram adquiridos, incluindo requisitos regulat¨®rios ou legais aplic¨¢veis; e

b) Obriga??es Legais. Leis ou regula??es podem estabelecer um per¨ªodo m¨ªnimo pelo qual a Brookfield deve manter seus Dados Pessoais.

Dependendo das exig¨ºncias da Lei de Prote??o de Dados da sua jurisdi??o, a Brookfield adotar¨¢ medidas razo¨¢veis, usando m¨¦todos t¨¦cnicos adequados ¨¤s circunst?ncias, para excluir ou destruir seus Dados Pessoais quando n?o tivermos mais uma base legal para mant¨º-los ou garantir que as informa??es sejam anonimizadas ou irrecuper¨¢veis.

11. SEUS DIREITOS

Na medida prevista pela lei da sua jurisdi??o, voc¨º pode ter direitos legais relacionados aos seus Dados Pessoais que a Brookfield mant¨¦m. Esses direitos podem incluir:

a) o direito de recusar fornecer quaisquer Dados Pessoais e o direito de refutar, a qualquer momento, o processamento dos seus Dados Pessoais. Observe que tal recusa ou obje??o pode nos impedir de fornecer servi?os a voc¨º;

b) o direito de confirmar se processamos seus Dados Pessoais, obter informa??es sobre o processamento dos seus Dados Pessoais e acessar os Dados Pessoais que a Brookfield det¨¦m sobre voc¨º (incluindo informa??es dispon¨ªveis sobre a fonte dos Dados Pessoais e salvaguardas que possam ter sido usadas para transferi-los para fora da sua jurisdi??o, tal como referido na Se??o 8);

c) onde o consentimento foi fornecido para certas atividades de processamento, o direito de revogar seu consentimento ¨¤ coleta, ao processamento, ao uso e/ou divulga??o dos seus Dados Pessoais a qualquer momento. Entretanto, observe que isso n?o afetar¨¢ a legalidade de qualquer coleta, processamento, uso ou divulga??o realizada antes da suspens?o e que a Brookfield ainda pode estar autorizada a processar seus Dados Pessoais se houver alguma outra raz?o leg¨ªtima (que n?o o consentimento) ou uma exce??o ao consentimento para fazer tal coisa. Em alguns casos, a suspens?o do seu consentimento para coleta, processamento de uso ou divulga??o de alguns dos seus Dados Pessoais pode nos impedir de oferecer servi?os a voc¨º;

d) em algumas circunst?ncias, o direito de receber uma c¨®pia de alguns Dados Pessoais em um formato estruturado, comumente usado e leg¨ªvel por m¨¢quina e/ou solicitar que a Brookfield os transmita para um terceiro quando for tecnicamente vi¨¢vel. Observe que esse direito pode, dependendo da jurisdi??o, aplicar-se somente a Dados Pessoais que voc¨º forneceu ¨¤ Brookfield;

e) o direito de solicitar que a Brookfield corrija ou retifique seus Dados Pessoais se estiverem incorretos ou incompletos;

f) em algumas circunst?ncias, o direito de solicitar que a Brookfield exclua ou apague seus Dados Pessoais. Observe que tal solicita??o pode nos impedir de lhe prestar servi?os. Al¨¦m disso, pode haver circunst?ncias em que a Brookfield seja legalmente obrigada a manter Dados Pessoais independentemente de tal solicita??o;

f) em algumas circunst?ncias, o direito de solicitar que a Brookfield restrinja, anonimize ou bloqueie o processamento dos seus Dados Pessoais. Observe que tal solicita??o pode nos impedir de fornecer servi?os a voc¨º e pode haver circunst?ncias em que a Brookfield esteja legalmente obrigada a manter Dados Pessoais independentemente de tal solicita??o; 

h) em algumas circunst?ncias, o direito de obter informa??es sobre as entidades p¨²blicas e privadas com as quais a Brookfield fez uso compartilhado de Dados Pessoais como um respons¨¢vel comum;

i) em algumas circunst?ncias, o direito de receber informa??es sobre a possibilidade de n?o fornecer consentimento e sobre as consequ¨ºncias da recusa; 

j) em algumas circunst?ncias, o direito de n?o discrimina??o contra voc¨º por exercer seus direitos legais em rela??o aos seus Dados Pessoais;

k) quando aplic¨¢vel, o direito de apresentar queixa junto ao regulador de prote??o de dados da sua jurisdi??o se voc¨º achar que seus direitos foram infringidos pela Brookfield; e

l) o direito de solicitar informa??es sobre as medidas que o destinat¨¢rio estrangeiro dos seus Dados Pessoais est¨¢ adotando para proteg¨º-los, os pa¨ªses para os quais eles s?o transferidos e a exist¨ºncia ou n?o de uma lei de prote??o de dados nesses pa¨ªses, bem como seus detalhes.

Para solicitar informa??es sobre seus direitos, que s?o aplic¨¢veis a voc¨º, entre em contato com a Brookfield pelos meios descritos na Se??o 18. Para exercer seus direitos, que s?o aplic¨¢veis a voc¨º, quando entrar em contato com a Brookfield, preencha o "Formul¨¢rio de solicita??o de acesso do titular" solicitado.

12. CRIAN?AS

Os Sites s?o destinados ao uso de indiv¨ªduos acima de 18 anos. N¨®s n?o solicitamos ou coletamos intencionalmente informa??es pessoais nos Sites de indiv¨ªduos abaixo de 18 anos.

13. PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS PARA FINS DE MARKETING

Na medida do permitido pela lei aplic¨¢vel, podemos contatar voc¨º por correio, e-mail, SMS/mensagem de texto, telefone ou outros meios eletr?nicos para fornecer informa??es sobre produtos e servi?os que acreditamos que sejam do seu interesse, a menos que voc¨º se oponha a receber tais informa??es. Se voc¨º n?o deseja receber tais comunica??es de ²Ô¨®²õ, entre em contato com o Privacy Officer sobre os detalhes dispostos abaixo ou usando os recursos de exclus?o de recebimento fornecidos no material de marketing relevante.

Sua op??o de n?o receber materiais promocionais e publicit¨¢rios: (a) n?o nos impede de nos correspondermos com voc¨º, por e-mail ou outra forma, para tratar do seu relacionamento conosco (por exemplo, informar o status e a atividade da sua conta ou responder a perguntas e consultas que voc¨º nos fa?a); (b) n?o nos impede, incluindo nossos funcion¨¢rios, diretores, executivos, contratados, agentes e outros representantes, de acessar e visualizar seus Dados Pessoais para fins comerciais internos; e (c) n?o nos impede de divulgar seus Dados Pessoais conforme descrito nesta Pol¨ªtica para outros fins que n?o enviar a voc¨º materiais promocionais e publicit¨¢rios.

14. USO DE DADOS PESSOAIS EM RELA??O A TITULARES DE DADOS NO CANAD? E NA AUSTR?LIA

A legisla??o anti-spam canadense exige que mensagens eletr?nicas comerciais (commercial electronic messages, "CEMs") enviadas dentro do Canad¨¢ ou para o Canad¨¢ a partir de outra jurisdi??o s¨® sejam enviadas a indiv¨ªduos que optarem por receb¨º-las, com algumas exce??es. Uma legisla??o similar se aplica ¨¤ Austr¨¢lia (Spam Act 2003 (Cth)). Esse consentimento pode ser impl¨ªcito, por exemplo, se tiver sido dado em um relacionamento comercial anterior ou se o seu endere?o de e-mail constar em um diret¨®rio p¨²blico. Essas leis anti-spam tamb¨¦m exigem que os remetentes incluam uma op??o de cancelamento, tal como um mecanismo para "cancelar a inscri??o" dentro da CEM. Voc¨º pode optar por cancelar a coleta e o uso das suas informa??es pela Brookfield. Em alguns casos, o cancelamento do seu consentimento para coleta, uso ou divulga??o de algumas ou todas as suas informa??es pessoais nos impede de prestar servi?os a voc¨º. Para optar pelo cancelamento, entre em contato com o Privacy Officer da Brookfield por meio dos contatos informados abaixo ou use o recurso de cancelamento fornecido na CEM. Observe que, em alguns casos, a Brookfield tem permiss?o para lhe enviar algumas CEMs ap¨®s o seu cancelamento, por exemplo, para cumprir direitos legais.

15. DIREITOS DE PRIVACIDADE DA CALIF?RNIA

Se voc¨º for residente da Calif¨®rnia, esta se??o destina-se a fornecer informa??es sobre seus direitos sob a Lei de Privacidade do Consumidor da Calif¨®rnia (California Consumer Privacy Act, "CCPA") de 2018, alterada pela Lei de Direitos de Privacidade da Calif¨®rnia de 2020, em rela??o aos seus Dados Pessoais (referidos como "Informa??es Pessoais" na CCPA e em toda esta Se??o 15). Esta Pol¨ªtica est¨¢ dispon¨ªvel em outros formatos mediante solicita??o. Para solicit¨¢-la em formato alternativo, entre em contato pelo e-mail PrivacyOfficer@Brookfield.com ou pelo telefone 1-833-681-0340.

a) Coleta, uso, reten??o e divulga??o de Informa??es Pessoais pela Brookfield.

i) Venda e compartilhamento de Informa??es Pessoais. N¨®s nunca vendemos nem compartilhamos nenhuma categoria de Informa??es Pessoais a terceiros para fazer publicidade segmentada.

ii) Coleta, fontes e uso de Informa??es Pessoais. A seguir, informamos as categorias de Informa??es Pessoais que coletamos e utilizamos no per¨ªodo de 12 meses anteriores ¨¤ data desta Pol¨ªtica, bem como suas fontes e finalidades comerciais:

N?o coletamos nem solicitamos intencionalmente qualquer categoria de Informa??es Pessoais de pessoas com menos de dezoito (18) anos.

iii) Informa??es Pessoais confidenciais. De acordo com a CCPA, as Informa??es Pessoais confidenciais podem incluir o n¨²mero da previd¨ºncia social, da carteira de habilita??o ou do passaporte; dados da conta; geolocaliza??o precisa; origem racial ou ¨¦tnica; cren?a religiosa; dados biom¨¦tricos; informa??es pessoais sobre a sa¨²de, a vida sexual ou a orienta??o sexual de um consumidor; bem como conte¨²do de correspond¨ºncias, e-mails e mensagens de texto de um consumidor. No momento, nossa coleta de Informa??es Pessoais confidenciais limita-se aos dados da conta e ¨¤ geolocaliza??o precisa. Se ²Ô¨®²õ coletarmos suas Informa??es Pessoais confidenciais, n?o as usaremos nem as divulgaremos para fins que n?o sejam (A) prestar os servi?os que voc¨º razoavelmente espera de ²Ô¨®²õ; (B) prevenir, detectar e investigar incidentes de seguran?a; (C) resistir a a??es ilegais direcionadas ¨¤ empresa, processar os respons¨¢veis e defender nossos direitos; (D) garantir a seguran?a f¨ªsica de outras pessoas; (E) usar transitoriamente no curto prazo; (F) executar servi?os necess¨¢rios para a empresa; (G) verificar e manter a qualidade e a seguran?a dos nossos produtos e servi?os; e (H) geralmente, para fins que n?o infiram caracter¨ªsticas sobre voc¨º.

iv) Reten??o de Informa??es Pessoais. N¨®s retemos as Informa??es Pessoais pelo tempo que for razoavelmente necess¨¢rio para os fins da coleta. Para obter mais informa??es sobre como armazenamos suas Informa??es Pessoais, consulte a Se??o 10 (Reten??o e destrui??o de Dados Pessoais) da Pol¨ªtica.

v) Divulga??o de Informa??es Pessoais para fins comerciais. A seguir, informamos as categorias de Informa??es Pessoais divulgadas no per¨ªodo de 12 meses anteriores ¨¤ data da ¨²ltima atualiza??o desta Pol¨ªtica, bem como seus destinat¨¢rios e suas finalidades comerciais:

b) Seus direitos de privacidade na Calif¨®rnia.

i. Seus direitos de privacidade segundo a CCPA. Voc¨º tem op??es em rela??o ao uso e ¨¤ divulga??o de suas Informa??es Pessoais, conforme descrito abaixo.

• Saber. Voc¨º tem o direito de solicitar, duas vezes em um per¨ªodo de 12 meses, que forne?amos (1) algumas informa??es sobre: (w) as categorias de Informa??es Pessoais que coletamos sobre voc¨º; (x) as categorias de fontes onde as Informa??es Pessoais s?o coletadas; (y) o objetivo comercial para coletar suas Informa??es Pessoais; e (z) as categorias de terceiros a quem divulgamos suas Informa??es Pessoais; e/ou (2) as Informa??es Pessoais espec¨ªficas que coletamos, usamos e divulgamos sobre voc¨º nos ¨²ltimos 12 meses.
   
• Excluir. Voc¨º tem o direito de solicitar que excluamos certas Informa??es Pessoais que coletamos de voc¨º e de solicitar aos nossos prestadores de servi?os que fa?am o mesmo, com algumas exce??es.
   
• Corrigir. Voc¨º tem o direito de solicitar que corrijamos ou alteremos certas Informa??es Pessoais que mantemos sobre voc¨º se elas forem incorretas.
   
• Limitar. Voc¨º tem o direito de solicitar que limitemos o uso e a divulga??o das Informa??es Pessoais confidenciais que coletamos. Se a Brookfield coletar alguma Informa??o Pessoal confidencial, ela a utilizar¨¢ apenas para os fins descritos na Se??o 15(a)(iii) desta Pol¨ªtica. Dessa forma, as Informa??es Pessoais confidenciais que coletamos n?o se enquadram nesse direito de limitar o uso.
   
• Cancelar. Voc¨º tem o direito de cancelar a venda e/ou o compartilhamento de suas Informa??es Pessoais a terceiros para fins de publicidade segmentada. Conforme declarado acima, a Brookfield n?o vende nem compartilha nenhuma Informa??o Pessoal (de acordo com a defini??o desses termos na CCPA).
   
• N?o discriminar. Voc¨º tem o direito de n?o sofrer tratamento discriminat¨®rio. N¨®s n?o discriminaremos voc¨º se exercer seus direitos de privacidade na Calif¨®rnia. N¨®s n?o usamos o fato de voc¨º ter exercido ou solicitado exercer seus direitos sob a CCPA para qualquer finalidade que n?o seja facilitar uma resposta ¨¤ sua solicita??o.

Como enviar uma solicita??o. Voc¨º pode enviar uma solicita??o por meio dos seguintes m¨¦todos.

Telefone: +1 833-68100340

E-mail: PrivacyOfficer@Brookfield.com.

iii) Como verificar suas solicita??es. Para sua privacidade e seguran?a, tomaremos medidas para verificar sua identidade antes de lhe conceder acesso ¨¤s suas Informa??es Pessoais ou atender ¨¤ sua solicita??o. Depois de validarmos sua identidade, responderemos ¨¤ sua solicita??o dentro do prazo e da maneira exigida pela CCPA. Se n?o conseguirmos verificar sua identidade, precisaremos recusar sua solicita??o. Reservamo-nos o direito de recusar solicita??es em determinadas circunst?ncias como, por exemplo, quando acreditamos razoavelmente que a solicita??o ¨¦ fraudulenta.

G. Verifica??o individual. Se voc¨º enviar uma solicita??o para saber, acessar, excluir e/ou corrigir suas Informa??es Pessoais, podemos pedir que voc¨º nos forne?a uma das seguintes informa??es: endere?o, data de nascimento, estado ou pa¨ªs de resid¨ºncia, n¨²mero de telefone, endere?o de e-mail ou dados de uma transa??o. Al¨¦m disso, se voc¨º nos pedir para lhe fornecer partes espec¨ªficas de Informa??es Pessoais, podemos exigir que voc¨º assine uma declara??o, sob pena de perj¨²rio, de que voc¨º ¨¦ o consumidor cujas Informa??es Pessoais s?o o objeto da solicita??o. Usaremos as informa??es que voc¨º enviar e as Informa??es Pessoais que temos em nossos sistemas para verificar sua identidade e associ¨¢-la ¨¤s Informa??es Pessoais que coletamos sobre voc¨º, se houver alguma. 

H. Agente autorizado. Se voc¨º designar um agente autorizado para fazer uma solicita??o de acesso ou exclus?o em seu nome, podemos solicitar que voc¨º (1) forne?a uma autoriza??o por escrito ao agente autorizado (por exemplo, uma carta autenticada) e (2) verifique sua pr¨®pria identidade diretamente conosco (conforme descrito acima) e confirme que voc¨º autorizou o agente autorizado a enviar a solicita??o.

iv. Divulga??es adicionais de privacidade da Calif¨®rnia.

R. N?o rastrear sinais. Seu navegador e outros mecanismos podem permitir que voc¨º envie avisos de n?o rastreamento ou outros avisos similares por meio de suas configura??es do navegador para expressar suas prefer¨ºncias com rela??o ao rastreamento on-line. Devido ¨¤ falta de padr?o para o funcionamento dessas configura??es em sites comerciais, ²Ô¨®²õ n?o respondemos a eles atualmente.

B. Lei "Shine the Light". Os residentes da Calif¨®rnia podem solicitar e obter de ²Ô¨®²õ, uma vez por ano e gratuitamente, informa??es sobre categorias de Informa??es Pessoais (se houver) que divulgamos a terceiros para fins de marketing direto, bem como o nome e o endere?o de todos os terceiros com os quais compartilhamos Informa??es Pessoais no ano civil imediatamente anterior. Se voc¨º for residente da Calif¨®rnia e quiser fazer essa solicita??o, envie-a por escrito por meio das informa??es de contato descritas na Se??o 15(b)(ii) desta Pol¨ªtica.

16. INFORMA??ES ADICIONAIS DE AVISO DE PRIVACIDADE NECESS?RIAS PARA RESIDENTES AUSTRALIANOS

Lidaremos com seus Dados Pessoais (que significa o mesmo que "Informa??es Pessoais" na Lei de Privacidade 1988 (Cth), ou seja, qualquer informa??o a partir da qual sua identidade fique aparente ou possa ser razoavelmente confirmada), de acordo com as exig¨ºncias de privacidade australianas, incluindo a Lei de Privacidade 1988 (Cth) e os Princ¨ªpios de Privacidade Australianos, a Lei Spam 2003 (Cth), a Lei Do Not Call Register 2006 (Cth) e quaisquer leis de privacidade ou c¨®digos do setor aplic¨¢veis no estado/territ¨®rio. As informa??es que n?o s?o "sobre" um indiv¨ªduo n?o s?o consideradas "Dados Pessoais" segundo a lei australiana.

Se voc¨º entrar em contato conosco para acessar seus Dados Pessoais, para buscar corrigi-los ou para apresentar uma queixa sobre privacidade, responderemos o mais breve poss¨ªvel, e dentro dos prazos estipulados pela lei aplic¨¢vel. N?o impomos nenhum custo pela solicita??o, mas podemos cobrar de voc¨º uma taxa razo¨¢vel por nossos custos relativos ao oferecimento do seu acesso e custos de recupera??o Para queixas sobre privacidade, estabeleceremos em conjunto com voc¨º um processo razo¨¢vel incluindo prazos, para buscar solucionar sua queixa.

17. QUEST?ES E PREOCUPA??ES

Se voc¨º tiver qualquer pergunta ou preocupa??o sobre o manuseio dos seus Dados Pessoais pela Brookfield ou sobre esta Pol¨ªtica, entre em contato com o Privacy Officer por meio das informa??es de contato informadas abaixo. 

N¨®s costumamos responder a perguntas e questionamentos sobre privacidade de maneira r¨¢pida e eficaz. Caso n?o fique satisfeito com a resposta recebida do nosso Privacy Officer, dependendo da sua jurisdi??o, voc¨º pode encaminhar sua preocupa??o ao ¨®rg?o regulador de privacidade da sua jurisdi??o, cujos dados podem ser obtidos junto ao Privacy Officer.

18. INFORMA??ES DE CONTATO DO ESCRIT?RIO DE PRIVACIDADE DA BROOKFIELD

Departamento: Jur¨ªdico e Regulat¨®rio

E-mail: PrivacyOfficer@Brookfield.com

Se voc¨º reside em Dubai, tamb¨¦m pode nos contatar por correio: 

Attn: Privacy Officer
Brookfield
ICD Brookfield Place 
Level 24
Al Mustaqbal Street, DIFC
P.O. Box 507234
Dubai